13 de dezembro de 2013 às 11h18min - Por Mário Flávio

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Foi realizada hoje pela manhã uma audiência pública para debater a implantação do BRT em Caruaru. Mesmo com a possibilidade da cidade contrair um empréstimo de 250 milhões de reais, o encontro foi esvaziado, contando apenas com a presença dos vereadores Marcelo Gomes (autor do requerimento) e Val, líder da oposição. O secretário de Projetos Especiais, Paulo Cassudé, iniciou o debate e explicou a importância da aprovação do mesmo para a Capital do Agreste.

“As vantagens começam pela facilidade logo na entrada da estação l, quando o passageiro não chegar junto ao transporte sem ter que se preocupar com as passagens. Ele resolve isso antes de entrar na estação. O ônibus vai ficar numa faixa em que não vai haver a menor condição dos carros concorrerem com os veículos. Será uma pista exclusiva e onde houver cruzamentos com outras vias de veículos, a prioridade vai ser dos ônibus. Estamos no atual estágio em que o agente financeiro precisa mostrar que tem o interesse de financiar. A partir da aprovação no projeto na Câmara, vamos ter aproximadamente, entre seis ou sete meses, para fazer todo o processo licitatório. Após isso vai haver a questão do Executivo e em dois ou três anos, a obra vai ficar pronta”, disse o secretário Paulo Cassudé.

Na sequência, houve a apresentação de um vídeo explicativo sobre o BRT e o debate foi aberto para perguntas. O líder da oposição, vereador Val (DEM), questionou ao secretário a respeito da verba e como a cidade vai pagar esse empréstimo e qual o motivo do dinheiro não ser repassado, ao invés de um empréstimo. Cassudé disse que o governo federal não libera mais um montante desse se não for via empréstimo, já que existem vários pedidos similares em todo o Brasil. “O empréstimo vai ser pago pela prefeitura, que pode ser receber do concessionário parte do dinheiro para custear isso. O próprio imposto vai ajudar isso, sem falar que, dois por cento do ICMS de uma obra desse, vai voltar para os cofres do município”, expôs.

O presidente da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru, Adolfo José, disse que defende a implantação do BRT, mas questionou os motivos de não resolver a situação atual, já que segundo ele, com 20 ou 30 milhões, a situação do transporte coletivo em Caruaru, seria resolvida. “Eu acho que primeiro a gente precisava cuidar daquilo que tem. Se apenas 20% desse valor visse para resolver a situação da infraestrutura, a situação seria resolvida. Os bairros periféricos de Caruaru precisam de estrutura. Temos que fazer um trabalho psicológico forte junto aos motoristas e cobradores que fazem as linhas de ônibus em bairros como José Carlos de Oliveira, já que a pressão que eles sofrem dos passageiros é grande. Se todos os corredores de ônibus fossem asfaltado, tudo iria melhorar e resolveria o problema. Iria diminuir o estresse, a quebra de ônibus, espera dos passageiros e poderia com isso, diminuir até o preço do valor da passagem. Se desse valor de 250 milhões, apenas 20% fossem destinados para resolver a situação atual, teríamos o problema do transporte coletivo resolvido”, disse.

O advogado Ivaldeci Hipólito apresentou vários questionamentos sobre a situação financeira do município e pediu mais transparência a respeito do projeto. Ele disse ainda que o município para fazer o empréstimo, precisa estar adequado a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que segundo ele, não ocorre hoje. “Para discutir a mobilidade urbana não é necessário ir muito longe. O que me preocupa é quem vai pagar a conta? Dizer que esse projeto não retira dinheiro da saúde ou educação é rasgar a Constituição. O pagamento dessa obra será via do FPM. Não chegou ao conhecimento de nenhum cidadão de Caruaru sobre o impacto financeiro. Essa discussão tem que ser muito mais ampla, pois não existe nenhum estudo que mostre aumento de receita. Essa Casa deveria pedir até mesmo ao Tribunal de Contas que um corpo de técnicos avalie essa situação. Para fazer esse tipo de empréstimo, a cidade deve estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com uma arrecadação até 51% e hoje a cidade está hoje com mais de 56%. O mais relevante ainda é ouvir do representante das empresas de ônibus, que é a pessoa que mais entende do assunto, diz que com apenas 20% desse valor resolveria toda questão”, rebateu.

O projeto do BRT se encontra nas Comissões da Câmara e deve ser votado na próxima terça-feira.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro