21 de agosto de 2013 às 18h25min - Por Mário Flávio

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Na audiência pública promovida pela OAB/Caruaru na Câmara Municipal, nessa quarta (21), para discutir políticas públicas para acessibilidade na cidade, o primeiro problema evidenciado foi na própria sede do Legislativo, justamente quando a presidente da Associação de Portadores de Deficiência de Caruaru (APODEC), Rosemery Silva, teve que arrodear o acesso ao plenário da Casa para poder compor a mesa de debate, pois o espaço não dispõe de rampa para acesso direto para ela, que é cadeirante.

Na verdade, nas palavras da própria Rosemery, a constatação desse problema pontual da Casa reflete que ainda falta uma cultura de prática do direito à acessibilidade em nas esferas públicas de Caruaru. “Eu precisei quebrar o protocolo e entrar por outro lado para ter acesso ao plenário. No entanto, esperamos que iniciativas como essa audiência garantam soluções práticas para a garantia de acessibilidade, que não se trata apenas de estrutura física, mas de respeito às pessoas portadoras de deficiência”, ressaltou. Curioso é que ao final da legislatura passada, na gestão de Lícius Cavalcanti (PCdoB) no Legislativo, houve uma reforma de mais de R$ 1 milhão, que deveria ter adaptado vários quesitos referentes à acessibilidade, mas que viraram alvo de críticas dos próprios participantes durante a audiência.

Mas as reclamações sobre falta de acessibilidade são mais amplas, dentro e fora da Câmara Municipal, que vão de falta de sinalização adaptada, banheiros sem infraestrutura adequada, até falta de vagas em estacionamentos a prédios públicos, como o INSS, ou mesmo serviços de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o governo estadual para disponibilizar cirurgias de próteses.

Confira o depoimento da presidente da APODEC, Rosemery Silva

PODER PÚBLICO

Segundo o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), para tentar contornar essas falhas, o legislativo vai discutir a criação de uma diretoria de acessibilidade. “O projeto seria que essa diretoria fosse comandada por uma pessoa portadora de deficiência para garantir o acesso à habilidade”, explicou. A ideia foi apoiada do vereadores de oposição Neto e Rozael, ambos do PMN. Em paralelo, entre as proposições que tramitam na Casa, há algumas relacionadas a acessibilidade, como a instalação de semáforos sonoros no município e a implantação de leitura em braile nas contas de empresa que prestam serviço de energia, água e telefonia. A audiência contou com 7 edis.

Em uma realidade em que os próprios portadores de deficiência apontam que ainda não estão sendo ouvidos por representantes do poder público, o presidente da URB, Aldo Arruda garantiu que as novas instalações físicas construídas em Caruaru desde a atual gestão municipal já projetam uma infraestrutura adaptada e acessível. “Já no que se refere a espaços públicos ou privados que careçam de infraestruturas desse tipo, estamos monitorando e nos reunindo com os responsáveis para garantir que o município garante uma estrutura de mobilidade urbana e acessibilidade”, explicou.

O presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, garantiu que serão tomadas providências quanto aos problemas relatados. “A OAB vai se posicionar sobre essas denúncias e vamos provocar o Ministério Público para danar isso, aguardaremos o relatório que será elaborado sobre tudo que foi elaborado nessa audiência, para podermos fiscalizar as condições de acessibilidade em Caruaru”, explicou. Além de vereadores, representantes da OAB e da APODEC, membros da Associação de Cegos de Caruaru (ACACE) também participaram.

Vale esclarecer que, quando e fala em acessibilidade, o conceito se refere a permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas também que se promova o respeito, garantia e extensão desse direito em todos os níveis de participação social.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro