31 de janeiro de 2013 às 15h25min - Por Mário Flávio

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As atividades da Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2013 serão iniciadas nesta sexta-feira (01), às 10h, no plenário. Para o terceiro ano da décima sétima Legislatura, a Casa Joaquim Nabuco prevê a continuidade das ações em apoio ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

A primeira reunião ordinária do ano será marcada pela posse dos novos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. Para os cargos de presidente e primeiro-secretário, foram reconduzidos os deputados Guilherme Uchoa, do PDT, e João Fernando Coutinho, do PSB. A primeira vice-presidência continua com o deputado Marcantônio Dourado, do PTB. O deputado André Campos, do PT, foi eleito para assumir a segunda vice-presidência; Claudiano Martins, do PSDB, vai ocupar a segunda-secretaria; Sebastião Oliveira Junior, do PR, a terceira-secretaria; e Eriberto Medeiros, do PTC, a quarta-secretaria.

Uma das ações de maior destaque do primeiro semestre do ano será a realização da 17ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que irá ocorrer em Pernambuco entre os dias 21 e 24 de maio. O encontro, que deverá reunir cerca de 500 parlamentares de todo o País, terá como tema central o Pacto Federativo.

Nos seis últimos meses de 2013, as atenções estarão voltadas à discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas do Poder Executivo para o ano seguinte, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA). A LOA representa a projeção financeira para 2014 e o PPA define caminhos e prioridades no emprego dos recursos captados pelo Governo do Estado.

O período já começa com mudanças na composição dos parlamentares devido aos resultados das últimas eleições para prefeito e vice-prefeito. No início de janeiro, foram empossados os deputados Eduardo Porto e Terezinha Nunes, do PSDB, em substituição aos também tucanos Edson Vieira e Carlos Santana, que foram eleitos os novos gestores das Prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e de Ipojuca, respectivamente.

Assumiram na condição de suplentes os deputados Sebastião Rufino, do PSB, e Ossésio Silva, do PRB, em substituição ao secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa, e à secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. Os deputados Zé Maurício, do PP, e Augusto César, do PTB, que já estavam na Casa, foram efetivados, substituindo Luciano Siqueira, eleito vice-prefeito do Recife, e Izaías Régis, novo prefeito de Garanhuns.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro