Assembleia dá aval à abertura de consultórios de enfermagem

Mário Flávio - 16.09.2021 às 09:28h

Reparação histórica para a categoria dos enfermeiros, fortalecimento da assistência à saúde da população e criação de novos postos de trabalho estão entre os avanços obtidos com a aprovação do projeto de decreto legislativo que autoriza o funcionamento de consultórios de enfermagem em Pernambuco. A avaliação foi feita, nesta quinta, pelo deputado Diogo Moraes, do PSB, autor da iniciativa. A proposição foi acatada, por unanimidade, em discussão única no Plenário da Assembleia Legislativa, com substitutivo da Comissão de Justiça.

Segundo o parlamentar, são diversos os ganhos para a categoria e para os pernambucanos: “Além de colocar Pernambuco em conformidade com a atual legislação federal, estaremos fazendo uma reparação histórica com essa categoria. Todos nós, algum dia na vida, precisamos dos serviços dos enfermeiros e das enfermeiras. Nesta pandemia, vimos ainda mais o quanto esses profissionais são importantes para a manutenção da vida das pessoas”.

Segundo Diogo Moraes, o Poder Executivo Estadual, ao elaborar o Código Sanitário de Pernambuco, havia extrapolado a regulamentação federal, por instituir novas hipóteses de proibição ao exercício legal da Enfermagem. O deputado João Paulo Lima, do PCdoB, destacou a capacidade de articulação de Diogo Moraes para corrigir a situação junto ao Governo, e o poder de mobilização dos profissionais da categoria.