Dizer que a Política está em um momento de crise é clichê. Necessário é entender que uma das estratégias para vencer as crises é refletir sobre a razão de ser das coisas. Isso acontece em vários ambientes de nossa existência. Por exemplo, quando um casamento está em crise, é necessário que os cônjuges relembrem sua história, reavaliem seus sonhos, e entendam quais os reais motivos que justificam a união dos dois. Pois bem; de certa forma, acredito que é isso que deva ser feito pelos agentes políticos. É momento de compreender quais as funções de cada um, expandindo a consciência e vislumbrando uma cidadania plena para as pessoas.
No nosso caso, como ‘representantes do povo’ na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, precisamos estar cientes da essência de ser vereador. Eu sei bem que Vossas Excelências, aqui presentes, têm esse conteúdo na teoria e exercem na prática o papel de legislador, honrando com seus compromissos e trabalhando em prol da população que os elegeu. No entanto, é pertinente não tirarmos esse horizonte de vista, enfatizando qual é o verdadeiro trabalho dos edis.
Estudiosos registram que os vereadores fazem parte da História do Brasil desde o Período Colonial, de modo que a primeira Câmara Municipal que se tem relatos surgiu na antiga Capitania hereditária de São Vicente, no ano de 1532. A função dos vereadores, naquela época, além de zelar pelos bens do município, incluía fazer julgamentos em tribunais.
Com o passar do tempo, o vereador conquistou papéis com novos revestimentos, tornando-se uma figura cada vez mais importante para o desenvolvimento dos municípios. Atualmente, a Lei 6.448, de 1977, dispõe sobre a organização política e administrativa dos Municípios dos Territórios Federais, além de dar outras providências. No artigo 21, a norma estabelece que compete à Câmara Municipal deliberar, com a sanção do Prefeito, sobre tudo o que respeite ao peculiar interesse do Município.
O Regimento Interno da Câmara de Caruaru aprofunda essa compreensão, em seu artigo 2º, ao declarar que esta Casa “integra a administração do Município com função legislativa, exercendo atribuições de fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial, de controle externo do Executivo e de assessoramento dos atos deste, de julgamento político administrativo, além de assuntos da sua administração interna, sempre de acordo com a Legislação”.
Senhores vereadores e senhora vereadora, somos tijolos na construção de uma nova Caruaru. Precisamos estar em consonância com os clamores da sociedade. É bem verdade que, com as raízes coronelistas do Brasil, cujos galhos putrefatos ainda enodoam a sociedade, existem resquícios de assistencialismo que devem ser extirpados. O vereador não é um agenciador de trabalho, nem uma fonte de doações, embora ele possa, eventualmente, agir dessa forma. Nosso alvo é a democracia. Vemos uma sociedade que clama por um novo modelo educacional, que seja crítico e profícuo, auxiliando os estudantes a adotarem uma postura humanística diante das demandas da existência. As famílias precisam de apoio. A
Saúde precisa de um olhar preventivo e não apenas curativo. É imprescindível que temas como alimentação saudável, esportes, lazer, igualdade, saiam dos papéis impressos e se transformem em realidade na vida dos cidadãos.
Em um rápido olhar histórico, lembramos que as casas legislativas foram extintas no Brasil durante dois momentos, ambos nos governos de Getúlio Varas. O primeiro desses momentos foi entre 1930 e 1934, quando da instalação do Estado Novo, que possuía características fascistas. Depois, entre 1937 e 1946, também houve extinção de câmaras.
Em um rápido olhar histórico, lembramos que as casas legislativas foram extintas no Brasil durante dois momentos, ambos nos governos de Getúlio Varas. O primeiro desses momentos foi entre 1930 e 1934, quando da instalação do Estado Novo, que possuía características fascistas. Depois, entre 1937 e 1946, também houve extinção de câmaras.
Atualmente, acho pouco provável que fenômenos semelhantes aconteçam, apesar de ser cada vez mais comum ouvir grupos questionando os motivos da existência do poder legislativo, em suas diversas instâncias. Nossa democracia está em um processo importante de solidificação. A cidadania está ganhando novas cores. Os debates políticos não podem ficar subjugados a cargos ou conchavos eleitoreiros. Se ficarmos presos a discursos personalistas, perderemos uma grande oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de Caruaru.
