21 de julho de 2018 às 10h05min - Por Mário Flávio

Por Pierre Lucena, na coluna Acerto de Contas, no Diario de Pernambuco

O ensino superior privado no Brasil tem encontrado uma natural queda de demanda em função da crise e do esgotamento de financiamento público através do FIES. A crise é algo conjuntural que não há o que fazer, mas a falta de financiamento é algo totalmente provocado pelo Governo, que interferiu de forma inadequada no setor.

Para quem não se lembra em 2013 o Governo Federal universalizou o FIES com uma taxa de juros negativa (3,4% ao ano sem correção monetária), facilitando enormemente o acesso ao ensino superior privado. Além disso, criou condições extremas de financiamento, não obrigando o estudante a apresentar fiador e documentações que realmente dificultavam a vida de quem precisava frequentar uma instituição de ensino.

Mas o gerenciamento do programa foi um desastre completo. A inadimplência dos formados começou a explodir em 2016 e o buraco se formou, obrigando o Governo a praticamente extinguir o financiamento. Para piorar, o Governo ofertou financiamento a uma classe média que não precisava, mas que via nos juros negativo uma forma de buscar descontos via subsídio estatal. O desconto final, quando se utilizava FIES, era algo em torno de 25% quando descontada a inflação até o pagamento futuro.

A conta era simples e real: é mais barato ofertar financiamento para os alunos cursarem em uma instituição privada do que criar vagas em universidades federais. Isso é absolutamente verdade, mas o Governo resolveu fazer as duas coisas ao mesmo tempo, abrindo campi em diversas cidades e aumentando a oferta de vagas públicas. Nem é preciso dizer que esta conta não fecharia.

Esta longa introdução era apenas para contextualizar o grande problema que hoje vive o ensino superior privado e que merece especial atenção de todos. Como o mercado acabou sendo induzido (apesar de ninguém ser amador neste mercado, acreditou-se na oferta eterna de financiamento subsidiado) a uma demanda inflada, investiu-se muito na abertura de novos equipamentos e cursos. Com a inevitável queda drástica de demanda, iniciou-se uma guerra de preços intensa em alguns mercados.

Com uma demanda menor e uma intensa guerra de preços via desconto, as instituições viram suas receitas estacionarem ou mesmo recuarem, tendo uma necessidade de redução de custos. Daí vem minha preocupação.

Entre os fatores de custo de uma instituição de ensino, o maior deles é o custo de pessoal docente (professores e coordenadores), que fica entre 32 e 40%, dependendo da eficiência da instituição. Algumas chegam a ter 50%, incluindo os encargos trabalhistas. O restante vai para infraestrutura (aluguel, energia, etc.), custos de marketing, pessoal em atividade administrativa e inadimplência (que não é tão alta como as escolas).

Como a mensalidade começa a ficar absolutamente irreal para a sobrevivência de um negócio, os fatores de preços começam a sofrer bruscamente para que a instituição (que é uma empresa) tenha condições mínimas de funcionamento.

Até aí tudo normal, pois faz parte do funcionamento dos mercados buscarem melhores condições para ofertar às pessoas e não deve ser diferente na educação. Mas não é preciso ser um gênio para perceber que não é razoável ofertar um curso superior a menos de R$ 200 por mês. Nem mesmo escolas de bairro precárias cobram esta mensalidade.

E daí vem a pergunta: quanto se paga a um professor para ensinar em uma faculdade que cobra uma mensalidade como essa?

Há exemplos no Brasil todo sobre isso, mas não está sendo incomum encontrar professores ganhando R$ 300 por mês (bruto) para ensinar uma turma. Juntando 10 turmas, este professor ganharia algo como R$ 3.000 (bruto) por mês, isso se der aula todos os dias de manhã e de noite. Isso é menos do que ganha um professor de ensino básico em uma escola pública em muitos lugares do Brasil, caso você divida pelo valor da hora-aula.

Mas voltando ao caso deste professor. Com R$ 300 por mês por um expediente de trabalho, dividindo por 4,5 semanas (em média por mês), temos que o professor ganha R$ 66 por expediente de trabalho. Se for além, provavelmente o flanelinha ou o ambulante que fica em frente à faculdade pode conseguir tirar mais do que isso.

Você pode pensar que não encontra professor por este valor, mas o pior é que com o mercado de trabalho devastado como agora, as faculdades têm sido uma opção para muita gente que tem um diploma de especialização ou mesmo de mestrado precisando encher currículo Lattes.

Podemos pensar como é que o mercado não enxerga uma disfunção como essa, mas o problema é que não há transparência ou mesmo eficiência do MEC na avaliação destas faculdades, por mais que o órgão se esforce (e tem melhorado bastante). Além disso, em mercados mais pobres, o preço é o maior, quando não o único, fator decisório na escolha de uma faculdade.

Quando contei este fato a um amigo, ele me perguntou: mas não é exigido o mínimo de qualificação docente média? Sim, é exigido, mas sempre tem um doutor em humanas ou exatas procurando emprego no mercado.

Com isso, teremos em pouco tempo no ensino superior o mesmo problema que temos na educação básica: apenas a busca do diploma como fim. Mas quando pensamos que essa turma formada pelo professor de R$ 300 é que estará operando nos consultórios odontológicos e construindo prédios, a preocupação fica muito maior.

Pierre Lucena


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro