9 de dezembro de 2016 às 09h36min - Por Mário Flávio

É tentador achar um culpado para qualquer tipo de problema, e quando são problemas sociais temos uma lista – justa até – de acusados. Mas ainda assim é uma tarefa difícil que na maioria das vezes não nos leva a raiz do problema.

A sustentabilidade da previdência social é o problema em cena no Brasil. E sinceramente não somos tão “vira lata” assim, esse é um problema que atinge demais economias mundiais. Nosso diferencial é que esse cenário simplesmente foi ocultado durante os últimos 20 anos. Ocultado por uma máscara populista eleitoreira e de manutenção de status. Não é fácil para governantes e políticos perderem a sua áurea de líderes nacionais, abdicarem de seus 80% de índice de aprovação, perder apoio de corporações e sindicalistas, e não ter assim biografias prestigiadas em Havard.

Mas deixando de lado essas figuras, um forte candidato a culpado pela nossa crise previdenciária é um chanceler alemão, Otto von Bismarck. Em 1883, na alemanha, o Bismarck, bem intencionado como todo político, criou o primeiro programa de seguridade social. Para garantir uma qualidade de vida para aqueles em idade avançada ou doentes, foi cobrado dos cidadãos uma taxa para assim formar um sistema de seguridade. Desde então esse sistema se desenvolveu, políticas de bem-estar foram adaptadas, o economista Keynes deu sua contribuição já no século XX, e chegamos então ao que hoje conhecemos como previdência social. O erro não é só do Bismarck, mas de todos, foi dedicar atenção a parte financeira e esquecer da questão demográfica da seguridade social. No período que foi criado a seguridade social na Alemanha, a expectativa média de vida era de 50 anos. Ou seja, a máquina pública não teria uma despesa durante por muito tempo, contando do fim da idade ativa até o fim de vida de um cidadão.

Voltando ao brasil, esse é o nosso cenário, temos agora uma população velha maior e com tendência a maior expectativa de vida, sem ter uma economia rica e estável para suportar. Assim, a crise na previdência não é algo no curto prazo, relacionada a superavits ou deficits, mas a sua trajetória futura. E o dilema se formou em torno de qual geração vai carregar o custo.

Para esse dilema temos outros culpados evidentes, as figuras populistas que sempre souberam dessa projeção mas não a apresentaram sociedade, para que fosse possível contornar e mitigar os efeitos e custos futuros. A Alemanha, por exemplo, três décadas atrás iniciou de forma gradual reformas no sistema previdenciário, como também a França. Há também quem encontre culpa ou queira penalizar o setor empresarial, por meio de maior carga tributária. Uma péssima ideia, já que, além do Brasil ter uma carga tributária alta( aproximadamente 35% do PIB), a elevação dessa a determinados níveis pode diminuir o ritmo da economia. Como mostra um estudo publicado pelos economistas, Riovaldo A. de Mesquita e Giácomo B. Neto, o máximo que nossa economia suporta é uma carga tributária bruta de 43% do PIB, sem muito impacto para resolver o problema da previdência. 

Com todo esse tormento que o Brasil vive, a única vantagem é que finalmente a população teve a oportunidade de descobrir o quanto são insustentáveis alguns dos “direitos sociais” que políticos usam como seus ‘produtos eleitoreiros’. E o brasileiro terá agora que escolher entre dois discursos, um que propões soluções políticas, e modelos que nos levem a um estado de bem-estar maravilhoso, onde tudo depende da “vontade política”, mesmo que no mundo real o político sempre trabalhe a favor do seus interesses pessoais. A outra opção é prestar atenção em um discurso, que embora impopular e de difícil digestão, seja claro sobre o fato de que não há soluções incríveis. Ou seja, que os problemas sejam encarados na sua realidade, com suas imperfeições.                        

“Se a tolerância nasce da dúvida, que nos ensinem a duvidar dos modelos e utopias, a recusar as profecias da salvação, os arautos de catástrofes” Raymond Aron

*Pedro Holanda é estudante e faz parte do grupo de liberais de Caruaru 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro