Artigo – Atividade Empresarial não é dever do Estado – por Jefferson Luiz*

Mário Flávio - 23.06.2018 às 10:22h

É necessário entender o mercado, de qual maneira ele funciona. Adam Smith explicou na Riqueza das Nações que os países só se tornariam prósperos caso seus governos não os inibissem, concedendo privilégios especiais que iriam distorcer o sistema competitivo de exercer seus efeitos benéficos. Em uma economia de mercado com um forte estado intervencionista, os empresários atuam de forma distinta no campo econômico, as negociações no mercado podem ser afetados por autoridades do estado.

É o caso que explica o Monopólio da Petrobrás, apesar da quebra de monopólio no Governo de FHC, em 1997[1], 21 anos se passaram e a competição é praticamente nula nesse mercado. A explicação é que em um mercado que vive de decisões políticas não encoraja empresários dispostos a lucrar entrar nesse mercado, um exemplo é o congelamento de preços exercido pela Presidente Dilma[2].

Ainda sobre a Petrobrás, que enfrentou sérios problemas devido às decisões políticas, o Pedro Parente ex-Presidente da Petrobrás mudou a forma de administração da empresa, e esta voltou a crescer no mercado internacional. O Parente estava ciente de que qualquer decisão política sobre a empresa poderia jogar todo seu trabalho fora e na primeira decisão política sobre ela, por pressão popular, a Petrobrás perdeu R$ 115 bilhões em valor de mercado e o efeito no mercado financeiro foi o segundo pior, ficando atrás apenas da denúncia de Joesley Batista contra Temer em 2017 [3]; outra situação política prejudicando o livre-mercado.

A função empresarial nada mais é que uma visão de oportunidades, aproveitar as condições do mercado alcançando mais consumidores e aumentando seu lucro. O Estado tendo essa função tem problemas sérios, definitivamente porque são políticos que dão os cargos mais importantes da empresa. O Gestor da empresa não trabalha para a Empresa, mas sim para um determinado grupo político. Os correios com um monopólio conseguiu o feito de ter prejuízos, o expandido aos cofres públicos, ou melhor, aos pagadores de impostos. Os correios era regra à indicação política e pouco importava qual a verdadeira especialidade do indicado. Um dentista indicado pelo PT atuava na área de tecnologia[4].

Para Kirzner,” O Elemento característico da atividade empresarial, o único que não pode ser transferido – a não ser por outro empresário -, a função realmente insubstituível é a descoberta, a função empresarial é descobrir oportunidades inexploradas”[5]

Portanto, um dos principais problemas do Brasil é a falta de livre-mercado e o câncer das estatais é a política, por isso privatizar precisa urgentemente ser uma opção para os políticos levarem ao debate ou escutaremos novamente no período eleitoral que o problema foi a má administração do PT, PSDB, PMDB, onde o verdadeiro problema é estrutural e afasta bons administradores que quando chegam ao cargo são vítimas de decisões intervencionistas e populista. Quem argumenta que uma boa gestão em estatais desfaz totalmente sua necessidade de privatizar, a realidade mostra totalmente o contrário, decisões políticas quebram estatais e inibe a livre-iniciativa.

*Jefferson Luiz – Livres Caruaru