10 de abril de 2013 às 16h25min - Por Mário Flávio

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O acesso de jovens ao primeiro emprego a partir de agora será facilitado por uma nova modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado. O relatório, com emenda, do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado por unanimidade dos parlamentares nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue para apreciação na Câmara. “A criação de mecanismos que estimulem a participação dos jovens, sobretudo aqueles que buscam a oportunidade do primeiro emprego no mercado de trabalho, é muito importante e a expectativa é de aumento nessas contratações, especialmente a partir de um processo de desoneração às empresas empregadoras. Esperamos que a medida agilize os processos de
contratação, nesse momento de forte demanda no País”, salientou Armando.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Gim Argelo (PTB-DF), o
contrato por prazo determinado beneficiará jovens com idade entre 16 e 24 anos que não tenham tido vínculos empregatícios anteriores. A medida também incluirá a possibilidade, dentro do período de dois anos, de ser prorrogado sucessivamente, sem se transformar em um contrato por prazo indeterminado.

A matéria estabelece, ainda, que as multas por rescisão antecipada ou pelo
descumprimento das cláusulas serão estabelecidas pelas partes, não se
aplicando as normas previstas na CLT para o rompimento antecipado do contrato de trabalho por tempo determinado


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro