10 de dezembro de 2020 às 07h28min - Por Mário Flávio

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de decreto legislativo do senador Humberto Costa (PT-PE) que cassa os efeitos da Portaria nº 189, da Fundação Cultural Palmares, responsável pela exclusão de 29 personalidade negras de uma lista de notáveis da instituição.

O texto recebeu os votos favoráveis de 69 senadores presentes. Três bolsonaristas votaram pela manutenção da portaria, entre eles Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.

Juntado a outro de mesmo teor do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto de decreto legislativo foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que, extremamente emocionado durante a leitura, criticou o preconceito, a discriminação e a humilhação.

Entre os nomes excluídos pela portaria, estão a escritora Conceição Evaristo, os artistas Gilberto Gil, Martinho da Vila, Zezé Motta e Milton Nascimento, a ex-ministra Marina Silva e o senador Paulo Paim. O ato de exclusão foi assinado por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares.

Para Humberto, o Senado mostrou seu completo repúdio a mais uma atitude horrenda do governo Bolsonaro, feita sob medida para atacar as ações afirmativas em favor dos negros do país. “Bolsonaro nunca escondeu sua postura extremamente racista. E sempre agiu deliberadamente para destruir todas as políticas públicas voltadas à igualdade racial. É alguém que se une a supremacistas brancos, que nega a escravidão e que escolheu para comandar um órgão com o simbolismo da Fundacão Palmares alguém que cumpre à risca sua linha de pensamento à margem da civilização”, afirmou.

A matéria teve votos favoráveis até mesmo dos líderes do Governo na Casa. Agora, ela segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Os membros do Senado prometem fazer articulação com os parlamentares da Casa vizinha para que o projeto seja votado ainda antes do recesso legislativo, previsto para começar no próximo dia 22 de dezembro.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro