Do Blog da Denise
Aliados apelam para o espírito natalino do presidente Jair Bolsonaro tentando convencê-lo a assinar decreto que prorroga o estado de calamidade pública. Assim, dará tempo de usar os R$ 10 bilhões do Pronampe, programa de socorro financeiro aos pequenos negócios a juros camaradas. É que interlocutores do Ministério da Economia apontam que não haverá tempo hábil para os bancos liberarem essa fortuna até 31 de dezembro, prazo fatal do decreto presidencial da emergência provocada pela pandemia. No caso, para sancionar a matéria, o presidente Jair Bolsonaro ainda teria de editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário nesse valor.Só tem um probleminha: o presidente já declarou que a pandemia está “no finalzinho”, e prorrogar o estado de calamidade seria admitir o fracasso do governo no controle do coronavírus no país. “Vitória de Pirro” é como as fontes do governo se referem à aprovação do texto, uma vez que o tempo é curto para liberar tanto dinheiro.
A esperança permanece
O presidente da Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa, senador Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, onde Bolsonaro passou esses dias em que tirou umas férias, continua otimista, depois de ter falado com o presidente. “Vai à sanção, mas como o presidente Jair Bolsonaro é um dos maiores defensores do programa, será rápido. Já falei com ele! Fechando o ano com chave de ouro!”. Mello não contava, porém, com a necessidade de prorrogação do estado de calamidade pública para garantir a liberação do valor global aprovado.
Números positivos
Segundo dados do governo, o Pronampe já disponibilizou R$ 32,9 bilhões de crédito para micros e pequenas empresas, por meio de mais de 450 mil contratos. A taxa de juros é a Selic, hoje em 2%, acrescida de 1,25% ao ano. Os recursos podem servir para pagar funcionários, contas de luz e água, aluguel, compra de matérias-primas e mercadorias, entre outras. Também podem ser direcionados a investimentos, como compra de máquinas e equipamentos, ou reformas.
