Do MPPE

As Promotorias de Justiça de mais três cidades receberam denúncias de interrupção de serviços públicos após o período eleitoral: Água Preta, Xexéu e Belém de Maria, todos situados na Zona da Mata. Os prefeitos desses municípios receberam recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para restabelecer imediatamente a regularidade dos serviços prestados para a população.

De acordo com o promotor de Justiça de Água Preta e Xexéu, Rodrigo Costa Chaves, a Promotoria foi informada sobre a dispensa de diversos servidores públicos que atuam nas áreas da educação e da saúde. Além disso, o transporte para tratamento de saúde da população também estaria comprometido.

A recomendação da promotora de Justiça de Belém de Maria, Lucile Girão Alcântara, também informa sobre a exoneração em massa de profissionais da educação e da saúde na cidade e da interrupção do transporte escolar. Entretanto, a representante do MPPE tem notícias ainda de que a coleta de lixo no distrito de Batateira também foi interrompida após o pleito municipal, bem como o fornecimento de merenda escolar na Escola Municipal Gente Inocente, que fica no mesmo distrito.

Desta forma, os prefeitos e os secretários das três cidades da Zona da Mata, além de restabelecer os serviços públicos, devem adotar as medidas necessárias para manter os prestadores de serviços em quantidade suficiente para dar andamento aos programas e projetos públicos nas cidade. A promotora de Justiça de Belém de Maria estabeleceu o prazo de 72 horas para o prefeito encaminhar informações sobre a regularidade dos serviços públicos e sobre dispensas sem justa causa de profissionais com contratos temporários com o município ainda em vigor.

Os representantes do MPPE advertiram que irão tomar as medidas necessárias para fazer valer as recomendações, inclusive ações de responsabilidade.