25 de julho de 2012 às 21h55min - Por Mário Flávio

A decisão do juiz responsável pelo registro de candidaturas em Caruaru, Jefferson Félix,  em manter o PMDB na coligação Caruaru em Boas Mãos causou surpresa à base do governo, isso porque a assessoria jurídica do candidato à reeleição, prefeito Zé Queiroz (PDT), considerou que a sentença foi equivocada. O advogado que representa Queiroz, pela coligação Caruaru com a Força do Brasil, Luís Galindo, avisou que vai entrar com recurso no TRE-PE contra a decisão em primeiro grau proferida na tarde desta quarta (25).

No contexto

Justiça eleitoral decide que PMDB fica com Miriam Lacerda em Caruaru

Mesmo depois da decisão sobre PMDB, eleição em Caruaru pode acontecer sub judice

Louise Caroline diz que pedido de impugnação de Queiroz não pode ser legitimado juridicamente

“Essa situação causa surpresa porque nós entendemos que o PMDB de Severino tem apenas uma liminar. Reginaldo França apresentou liminar para restabelecer o diretório municipal, mas essa foi negada. Não entendemos então como uma liminar de Severino pode ser aprovada. Além disso, no dia de realização da convenção partidária, uma oficiala veio a caruaru designada por um desembargador do Tribunal de Justiça, para acompanhar o processo e garantir a ata da convenção realizada por Reginaldo, que foi validade e foi um ato jurídico perfeito. Um juiz de primeira instância não pode dizer que a decisão de um desembargador é nula, essa foi uma sentença equivocada. É com profunda tristeza que analisamos os argumentos do juiz. Cabe recurso e a razão está do nosso lado”, explicou Galindo.

Ainda segundo o advogado, seria possível, sim, que um recurso contra essa decisão possa ser julgada em tempo, antes do início do guia eleitoral. Ele avalia que caberá ao TRE analisar a sentença de Jefferson Félix e diz que, em última instância, poderá caber recurso no TSE.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Já sobre o pedido de impugnação feito pelo Democratas contra o prefeito Zé Queiroz, alegando que ele se enquadraria na Lei Ficha Limpa, Galindo foi enfático ao dizer que espera um resultado positivo do julgamento que Jefferson Félix também dará sobre o caso, embora o pedido tenha  inclusive obtido parecer favorável do MPPE na tarde desta quarta (25). “Não acreditamos na possibilidade de uma sentença a favor da oposição, pois esse pedido de impugnação não se enquadra nas hipóteses legais, a impugnação não se adéqua ao prefeito e não há impedimento algum contra a candidatura dele”, finalizou.


Comentários



...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro