19 de janeiro de 2018 às 14h20min - Por Mário Flávio

O ministro José Múcio (TCU) costuma dizer que a democracia no Brasil está funcionando com as peças fora do lugar. Temos um Executivo “criminalizado”, diz ele, um Legislativo “judicializado” e um Judiciário “politizado”. Nada mais verdadeiro do que isto. Basta observar como se comportam os principais atores desses três poderes. O presidente Michel Temer, por exemplo, chefe do Poder Executivo federal, passou ontem pelo constrangimento de responder “perguntas desrespeitosas” encaminhadas ao seu gabinete por um delegado da Polícia Federal.

Mas, ao mesmo tempo, abusa de legislar por meio de medidas provisórias, quando poderia recorrer aos projetos de lei a fim de prestigiar o Congresso Nacional. Este, por sua vez, parece que faz mesmo questão de abdicar de suas prerrogativas, dada a quantidade de vezes que recorre ao Judiciário para resolver conflitos que os próprios congressistas poderiam fazê-lo. No entanto, a distorção mais grave diz respeito ao comportamento do Judiciário, que assumiu um ativismo político jamais visto em nossa história.

Exemplos? A sentença do ministro Gilmar Mendes impedindo Dilma Rousseff de nomear Lula para o seu ministério e a liminar expedida por um juiz de Niterói proibindo Michel Temer de nomear uma deputada do PTB para o Ministério do Trabalho. Até prova em contrário, a prerrogativa de nomear e demitir ministros é do presidente da República. Mas recorrer a quem, em nossa democracia de sinais trocados?


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro