O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho, defendeu nesta quarta-feira (1º) o endurecimento das penas para os crimes de feminicídio e a aprovação de novas medidas para ampliar a proteção às mulheres. O parlamentar afirmou que o Congresso Nacional precisa avançar nas pautas de segurança pública, especialmente em projetos voltados ao combate à violência de gênero.

“Não podemos admitir que, em pleno século 21, tenhamos tantos crimes de feminicídio. Precisamos tomar medidas mais drásticas, como a elevação das penas”, afirmou o deputado durante sua volta às atividades legislativas, após três anos à frente do Ministério de Portos e Aeroportos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Silvio Costa Filho retorna à Câmara dos Deputados com a missão de liderar o bloco da maioria, formado por quase 300 parlamentares. Mais cedo, ele participou de uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários para discutir a pauta legislativa.

Entre as prioridades defendidas pelo líder da maioria está a aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia ao equipará-la aos crimes de discriminação previstos na Lei do Racismo. Segundo o parlamentar, a proposta representa um passo importante para fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres e responsabilizar autores de crimes motivados por ódio ou discriminação de gênero.

Na avaliação de Costa Filho, o Congresso também precisa reforçar os instrumentos legais para combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. “A misoginia não pode ser tratada como algo normal ou tolerável na nossa sociedade. Precisamos dar uma resposta firme, com uma legislação moderna e rigorosa, que proteja as mulheres e puna de forma exemplar aqueles que promovem o ódio, a discriminação e a violência de gênero. Essa é uma pauta que une o Parlamento e precisa avançar”, declarou o deputado.