O senador Fernando Dueire intensificou a mobilização em defesa do Polo de Confecções do Agreste pernambucano e apresentou duas emendas à Medida Provisória 1357/2026, conhecida como “MP das blusinhas”. As propostas têm como objetivo proteger a indústria têxtil nacional e os milhares de empregos gerados pelo setor diante do avanço das plataformas internacionais de comércio eletrônico.

Dentro da articulação política em torno do tema, Dueire se reuniu nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhado do prefeito de Toritama, Sergio Colin, e do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão. O encontro tratou dos impactos que a medida provisória pode causar aos municípios do Agreste diretamente ligados à cadeia produtiva da confecção.

A MP editada pelo Governo Federal abre possibilidade para redução ou até mesmo isenção do imposto de importação sobre remessas internacionais de pequeno valor, o que, segundo representantes do setor, pode ampliar a concorrência entre produtos estrangeiros e a indústria brasileira, especialmente no segmento de vestuário.

Uma das emendas apresentadas por Dueire mantém a alíquota de 20% do imposto de importação para produtos de vestuário e confecção adquiridos em plataformas internacionais. A intenção é evitar que peças importadas passem a entrar no país com tributação reduzida ou zerada, ampliando a diferença competitiva em relação às empresas nacionais.

A segunda emenda estabelece um prazo mínimo de 90 dias para que alterações nas alíquotas de importação passem a valer. A medida busca garantir maior previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo.

“Não podemos permitir que milhares de empregos do Agreste sejam colocados em risco por uma concorrência desigual. Nossa preocupação é garantir equilíbrio, previsibilidade e proteção para quem produz, empreende e gera oportunidades no Brasil”, afirmou Fernando Dueire.

O prefeito de Toritama, Sergio Colin, também destacou a importância do debate para a economia regional. “O Polo de Confecções movimenta a economia de dezenas de municípios e sustenta milhares de famílias. Precisamos rever medidas que fragilizem a produção local. O senador Fernando Dueire tem mostrado compromisso e empenho nessa luta em defesa do Agreste”, declarou.

As emendas agora serão analisadas pela Comissão Mista do Congresso Nacional que será instalada para discutir a medida provisória. Após a apreciação do colegiado, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.