7 de outubro de 2013 às 17h25min - Por Mário Flávio

A 2ª Vara Cível de Serra Talhada realiza na quarta-feira (9), a partir das 9h, audiência concentrada nas dependências da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Caaca). O objetivo é avaliar a situação processual das dez crianças e adolescentes acolhidos nesta instituição.

A avaliação tem como intuito verificar a possibilidade da reintegração da criança ou do adolescente à família de origem; se foram realizadas as buscas de membros da família extensa que possam ter o acolhido sob sua guarda; e caso tenham sido cumpridas essas etapas, analisar se já foi ajuizada a ação de destituição de guarda do poder familiar para que o acolhido seja inserido no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e fique apto a reinserção numa família substituta.

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Serra Talhada, José Carvalho de Aragão, que coordenará a audiência, destacou a importância da iniciativa. “A audiência é de grande relevância para garantir a reavaliação de cada medida de proteção de acolhimento, resguardando o direito ao convívio familiar e comunitário, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma o magistrado.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro