O Controlador Geral da prefeitura municipal de Caruaru, Tony Galvão, concedeu entrevista ao blog para analisar a atual situação de gerenciamento de recursos da administração municipal, bem como os valores gastos com folha de pagamento e de que forma os recursos municipais podem ser melhor gerenciados, meta do recém-criado Conselho de Qualidade de Gastos. Em um realidade de mais de 4 mil funcionários temporários e 3 mil efetivos, Tony defende que a prefeitura busca gerenciar melhor os gastos para conseguir investir mais recursos para contratação de profissionais. Confira.
Tony, percebe a preocupação da prefeitura municipal em economizar, até na energia elétrica. É isso, a prefeitura precisa apertar para não gastar demais?
Acho que mais do que se falar em cortes e reduções, devemos falar em qualidade dos gastos públicos. Esse é o propósito dos decretos publicados recentemente no Diário Oficial do município. Planejamos que as despesas que signifiquem desperdício sejam reduzidas ao máximo. Esse é o esforço que estamos fazendo, quanto à energia elétrica, água, telefonia, consumo de combustível, despesas como gasto de papel, enfim, são medidas para destinar mais recursos para áreas essenciais, como Saúde e Educação.
Como isso está relacionado à criação do Conselho de Qualidade de Gastos, além de outros decretos para especificar o gerenciamento de recursos administrativos?
Os próprios decretos municipais impõem metas de redução de 20% em todas essas áreas de custeio. Nós temos mapeadas, unidade por unidade, as médias de consumo dos últimos meses, com base nessas médias, vamos definir as metas específicas para cada unidade: escolas, postos de saúde, centros de assistência social, o próprio centro administrativo da prefeitura. Ainda em julho, realizamos a primeira reunião do Conselho para definir estratégias de acompanhamento desses trabalhos para que possamos ter uma redução significativa das contas públicas, nos aproximando das metas estipuladas.
Essa necessidade de dar mais qualidade ao gerenciamento de recursos também está relacionada ao número de funcionários temporários e comissionados na prefeitura?
São várias medidas que vem sendo adotadas para o controle dos gastos públicos e transparência. Temos ampliado as informações no Portal da Transparência, para dar respostas concretas à população, e também estamos realizando um recadastramento dos servidores do município. No dia 31 de julho encerraremos esse recadastramento para ter um levantamento completo do perfil da nossa folha. O que podemos ver hoje é o seguinte: claro que há um número considerável de contratos temporários. Mas é um número que tem se reduzido bastante. Dos 3 mil servidores efetivos que temos atualmente, 2 mil foram convocados nas duas últimas gestões municipais. Nossa preocupação é fazer com que cada vez mais o número de servidores efetivos cresça em relação aos contratos temporários e comissionados, mas vamos fazer isso com cautela, analisando o perfil da folha da prefeitura.
No dia 31 de julho encerraremos esse recadastramento para ter um levantamento completo do perfil da nossa folha.
Eu lembro de uma explicação que você deu aos manifestantes em Caruaru, em reunião com o prefeito sobre os dado da prefeitura. Na ocasião você colocou que em torno de 50% dos recursos municipais serviam para pagamento da folha, e isso porque foi necessário aumentar o número de servidores em diferentes áreas, incluindo a criação da Destra, quadro dos professores e médicos. A previsão é que esse percentual se mantenha dos gastos com pagamento da folha?
Nacionalmente se estabelece hoje um debate sobre pacto federativo, percentual de recursos que devem ser passados para os municípios, o tamanho dos gastos e responsabilidades que é desproporcional ao montante de recursos recebidos. Os municípios são eminentemente executores de políticas públicas, mas para realizarem isso, é preciso de mais gente, mais professores e mais médicos. Os serviços têm crescido bastante, foi criada a Destra, por exemplo, que exigiu um número significativo de acréscimo à folha. O tamanho da folha vai então crescendo proporcionalmente em relação à receita municipal. O patamar em que estamos atualmente, apesar de estarmos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal não é muito diferente de 90% dos municípios do Brasil.
Eu lembro também que você destacava nessa explicação o percentual gasto com o pagamento de professores, em cada nível, e inclusive alguns profissionais da área questionaram depois que nunca viram professor algum que ganhasse mais de R$ 5 mil, por exemplo. Recentemente professores da Associação de Trabalhadores em Educação (ATEC), fizeram pedido de informação solicitando justamente a lista completa dessa folha de pagamento. A prefeitura garante que esse percentual de professores que é questionado representa trabalhadores que estão atuando na rede municipal?
Sim, muitos estão em sala de aula. Aproximadamente 10% dos professores ganham acima de R$ 5 mil. É um perfil de carreira que dificilmente se encontra em outros municípios do Brasil. Isso demonstra o comprometimento do prefeito Zé Queiroz com a Educação e com a categoria de professores. É claro que há questões pendentes quanto ao PCC, incorporação de gratificação e é natural os professores tentarem manter uma situação que eles viam como benéfica e que agora acham que correm risco de perda. Mas é preciso ficar claro que Caruaru paga muito bem aos professores, tem um Plano de Cargos e Carreiras que garante tempo para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, que garante aos professores percentuais de gratificação por elevação de nível até 30%, quando do doutorado. É uma carreira bem estabelecida e esperamos que, com o diálogo, isso possa ser compreendido. No próximo ano, poderemos discutir questões de salário, porque pra esse ano, tudo foi garantido para os professores: percentual do piso nacional, gratificações foram mantidas com os mesmo percentuais… É um debate que vai se desenvolver ao longo do tempo. Nas despesas, 80% dos recursos para a Educação são de gastos com pagamento de professores, dos profissionais da Educação e previdência. 20% dos recursos sobram para fazer manutenção da rede, fazer novas contratações, merenda, leite, todos os programas voltados para a pasta. Isso também precisa ser entendido pelos professores. Mas também temos compromissos com outras áreas e compromissos com setores dentro da própria infraestrutura de Educação.
Nas despesas, 80% dos recursos para a Educação são de gastos com pagamento de professores, dos profissionais da Educação e previdência
Você falou na atualização do perfil da Folha de Pagamento da prefeitura. Tudo isso vai ser detalhado no Portal da Transparência? Pois há reclamações de que os dados disponibilizados no site são muito genéricos, ou de difícil compreensão.
Nosso Portal da Transparência é rico em informações, mas chegamos à conclusão de que talvez o nível de informação não esteja acessível para a maioria da população, para o público leigo. Nós já contactamos a empresa que fornece o sistema do portal, vamos facilitar o acesso a essas informações, através de relatórios com informações mais acessíveis e vamos implantar nossa folha de pagamento no portal para toda a população.
Em paralelo, nós temos uma adaptação da população a essa cultura de acesso à informação. Quais seriam os limites da Lei de Acesso à Informação, estabelecida em nível municipal recentemente em Caruaru?
Diria que o limite é a segurança. Tanto a segurança da gestão, pois algumas informações podem colocar em risco a segurança das pessoas ou da instituição. Só nesses, e muito bem justificados, é que as informações podem ser negadas. No mais, a prefeitura deve ser o mais transparente possível, e transparência é muito mais que publicidade. Publicidade é uma postura passiva da administração em que, sendo solicitada, tem obrigação de prestar informação. Já a transparência é o compromisso de passar para a população tudo que se está fazendo a cada passo regularmente.
Nosso Portal da Transparência é rico em informações, mas chegamos à conclusão de que talvez o nível de informação não esteja acessível para a maioria da população
Tivemos recentemente uma investigação do TCE sobre os fundos previdenciários dos municípios em Pernambuco. O CaruaruPrev foi listado como um desses fundos que estavam sendo investigados, pela possibilidade de irregularidades no gerenciamento ou desvio de finalidade dos recursos do órgão. No caso, no Portal da Transparência também há todas as informações disponíveis sobre os gastos do CaruaruPrev?
No portal há cada uma das unidades gestoras em separado, incluindo órgão de administração indireta. Mas, o que é preciso dizer sobre esse incidente com o TCE, é que qualquer pessoa que tenha acompanhado, parece precipitado divulgar uma análise como essa antes da conclusão de uma investigação ou fiscalização, quando há justificativas plausíveis, o próprio presidente da entidade, Osório Chalegre, já falou sobre isso, a nossa folha cresceu bastante inclusive, por isso que tivemos que utilizar recursos do CaruaruPrev, mas tudo foi feito de maneira mais legal possível e os recursos foram utilizados para pagar aposentados.
