Unidade da Funase em Caruaru, onde ocorreu a rebelião em 8 de fevereiro

Depois da vistoria realizada na Funase de Caruaru pelo COMDICA e Conselho Tutelar há duas semanas, foi elaborado um relatório para avaliar as demandas pelas quais passam a unidade e verificar o que precisa ser melhorado. O motivo da visita foi a rebelião em uma das alas da unidade no dia 8, resultando em dois adolescentes mortos, algo que parece ter sido o estopim para que as entidades responsáveis pela ressocialização dos socioeducandos avaliarem melhor a estrutura da unidade, principalmente no quanto à instalação de internos de outras comarcas na unidade da Capital do Agreste. Os conselhos apontam que a necessidade mais urgente neste momento seria transferir 50 adolescentes da Região Metropolitana de Recife.

No contexto

Rebelião na Funase de Caruaru e dois adolescentes mortos

Segundo a presidente do COMDICA, Michelly Pereira, o pleno da entidade decidiu reunir-se nesta segunda-feira (25) para solicitar que o Ministério Público e à Vara da Infância devolvam esses socioeducandos  a suas unidades de origem. Mas, por quê transferir esses internos? Além do fato óbvio de que a unidade atualmente está superlotada – há 175 socioeducandos em um espaço para 50, segundo dados do governo do estado -, o motivo alardeado como causador da última rebelião seria que esses internos vindos da RMR teriam incitado os demais a exigirem direito a visitas íntimas e a cigarros, o que não é permitido na unidade de Caruaru, que já atende 38 comarcas da região Agreste. “Conversamos com alguns funciona’rios e adolescentes e identificamos que socioeducandos da RMR tinham direito a visitas e cigarros, mas vieram para cá e tiveram isso proibido, insatisfeitos, incentivaram os outros pela rebelião. Transferi-los é uma das principais demandas”, explicou a presidente.

ISSO É APELO ANTIGO

O problema maior, contudo, é desenvolver ações a médio e longo prazo para garantir uma infraestrutura adequada para os socioeducandos da Funase. Em entrevista ao programa Conteúdo, da Caruaru FM, da última sexta-feira (22), o coordenador da Pastoral do Menor da Funase de Caruaru, Ivonaldo Fortunato, disparou críticas severas contra falhas de gestão históricas da Secretaria da Criança e do Adolescente e à administração da Funase em Pernambuco. Especificamente sobre Caruaru, Ivonaldo ressaltou que desde 2012 a juíza da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, apelava ao Ministério Público que esses socioeducandos fossem transferidos para outras unidades e que houvesse capacitação de guardas e ampliação do efetivo.

Na verdade, Ivonaldo alegou ainda existir omissão do COMDICA e do Conselho Tutelar e e reforçou que espera ações mais concretas por parte da Secretaria da Criança e do Adolescente. “O Conselho Municipal e o Tutelar só aparecem para fazer vistorias e na mídia, depois de tragédias como essa. Mas não vão regularmente à unidade para conhecer a realidade dos socioeducandos. Esse apelo para remover os internos de outras comarcas é antigo, desde o ano passado, e a Secretaria da Criança e Juventude não atendeu. A unidade está superlotada e esses jovens de Recife precisam ser transferidos. Além disso, os profissionais que atuam aqui precisam de capacitação para lidar com os adolescentes e o efetivo precisa ser ampliado. Recentemente foi feito um mutirão para agilizar os processos dos internos na unidade, algo importante, mas muito conveniente logo depois da rebelião. Os jovens ficam na unidade sem saber quando realmente serão liberados. A administração da Funase também anunciou medidas, mas tudo isso depois do que aconteceu. Contudo, esses problemas não surgiram agora”, desabafou o coordenador.

Em paralelo a isso, outro incômodo é questionar para onde iriam esses socieducandos, tendo que a superlotação é um problema em todo o estado. De fato, umas das soluções mais efetivas, não só para Caruaru, mas para desafogar outras instalações, seria a inauguração da unidade de Vitória, que ainda está sendo construída, e é uma das promessas para reestruturação dos serviços da Funase. Essa foi uma das bandeiras da deputada Raquel Lyra (PSB), por exemplo, enquanto estava à frente da pasta da Criança e Juventude, e deve seguir como um dos desafios do novo secretário, Pedro Eurico (PSDB). Aliás, esses socioeducandos foram justamente transferidos de unidades que eram focos de rebeliões constantes.