28 de julho de 2015 às 21h41min - Por Mário Flávio

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Do G1 Caruaru

Foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, em primeira votação, o projeto da nova Feira da Sulanca de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (28), durante sessão extraordinária que contou com a presença de todos os 23 vereadores. O projeto de lei do poder executivo não obteve a aprovação mínima de dois terços dos votos. Foram 15 votos favoráveis, sete contrários e houve uma abstenção.

A proposta precisava de dois terços dos votos para ser aprovada em primeira votação. Ou seja, eram necessários pelo menos 16 votos a favor da transferência da Feira da Sulanca. Segundo o trâmite processual da casa, são necessárias duas aprovações da iniciativa de lei do executivo e deve realizada uma segunda votação na quinta-feira (30), às 20h. Se for novamente reprovado, ele só pode voltar a ser discutido no prazo mínimo de um ano.

A sessão extraordinária foi acompanhada pela população não somente dentro da Câmara de Vereadores do município, mas até mesmo do lado de fora. Um “telão” foi disponibilizado para aqueles que tiveram a entrada impedida – segundo a gestão da casa legislativa, para evitar tumulto devido ao excesso de público.
Com as galerias lotadas, a sessão era prevista para começar às 20h e foi liberado o acesso da população ao local por volta das 19h30, após “apitaço”, cartazes e protestos que fecharam o acesso à câmara de vereadores pela rua XV de Novembro, no Centro de Caruaru. A Guarda Municipal foi acionada para manter a tranquilidade no prédio. A Polícia Militar também deu apoio na segurança da área.

Emendas rejeitadas

Os parlamentares haviam proposto oito emendas para o projeto de lei da nova Feira da Sulanca enviado pelo Poder Executivo. Entre os pedidos estavam propostas como a da prefeitura custear a construção e manutenção da feira, a de gratuidade no estacionamento do local e a criação de uma comissão com entidades técnicas para fiscalizar o andamento das obras.

A comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara de Vereadores de Caruaru não aprovou nenhuma das oito emendas sugeridas pelos parlamentares para o projeto de lei da nova Feira da Sulanca. O parecer foi divulgado no dia 21 de julho.
Os membros da comissão justificaram a reprovação devido à inconstitucionalidade das emendas. Eles disseram que foram encontrados problemas jurídicos em todas. “Os projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo, por exemplo, não podem ter aumento de despesa. Esse projeto trata da formação de um condomínio, que vai ser criado no futuro. […] Não podemos criar despesas para um condomínio que nem foi criado ainda”, disse à época o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Marcelo Gomes (PSB).


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro