A União dos Vereadores do Brasil com sede em Pernambuco realiza entre os dias 11 e 13 de março, no Recife, o encontro Nacional de Legislativos Municipais. O evento acontece no Hotel Manibu e vai contar com palestras de deputados, vereadores e advogados especializados no direito eleitoral.
O investimento será de R$ 350, sendo que os membros filiados a UVB têm desconto e pagam R$ 300. Segue abaixo a programação do evento.
PROGRAMAÇÃO:
11/03 – QUARTA-FEIRA
08h – RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA OFICIAL
10h – PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
PALESTRANTE: DR. DANILO FALCÃO: -ADVOGADO
– POS-GRADUADO EM DIREITO PÚBLICO
– COAUTOR D LIVRO CÂMARA DE VEREADORES
– ASSESSOR E CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO DE CAMARAS MUNICIPAIS HÁ MAIS DE 11 ANOS
12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO.
14h – O PACTO FEDERATIVO E A EXTINÇÂO DE MUNICÍOS E DE CÂMARAS MUNICIPAIS
PALESTRANTE:
JOSÉ PATRIOTA: -PRESIDENTE DA AMUPE. PREFEITO DA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
16h – CAMPANHAS ELEITORAIS X REDES SOCIAIS: QUAIS OS LIMITES?
PALESTRANTE:
DANIEL FINIZOLA -PROFESSOR DE HISTÓRIA/COMUNICADOR SOCIAL E VEREADOR DA CIDADE DE CARUARU/PT
18- ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES.
12/03 – QUINTA-FEIRA
9h – O FUNDEB COMO POLÍTICA DE ESTADO(O NOVO FUNDEB)
PALESTRANTE:
DANILO CABRAL – DEPUTADO FEDERAL/PSB -PE. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PE.
MODERADOR:
HELENO ARAÚJO
-PRESIDENTE DO CNTE/PE
10:30h- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS
PALESTRANTE:
DR ALFREDO GASPAR.
-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.
MODERADOR:
REPRESENTANTE DO MP/PE.
12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO.
14h – FÓRUM DAS VEREADORAS:
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES COMO FERRAMENTA IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
PAPALESTRANTE: SIMONE SANTANA -DEPUTADA ESTADUAL PSDB/PE
15h – A REFORMA ELEITORAL E SEUS IMPACTOS PARA ELEIÇÃO 2020/ CALENDÁRIO ELEITORAL
PALESTRANTES:
– DR MARCELO CUMARÚ
ADVOGADO ELEITORALISTA/MEMBRO DA OAB PE
– DR WILLIAM PESSOA
ADVOGADO/ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO LEGISLATIVO.
– MODERADOR:
DR ANÍZIO AMORIM
ADVOGADO/ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL/VEREADOR DE MÚRICI/AL
16:30h – REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO PACTO FEDERATIVO.
PALESTRANTE:
– SILVIO COSTA FILHO
DEPUTADO FEDERAL/PTB/PE. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
18h – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
13/03– SEXTA-FEIRA
9h – O PAPEL DO VEREADOR E DAS CAMARAS MUNUCIPAIS NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
PALESTRANTE:
Dr. HERVAL PEREIRA
-JUIZ DE DIREITO
-MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL
-PROF. DA FAC. DE DIREITO DO ESTADO DO RN.
-PRES. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RN
-VICE-PRES. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL.
10:30 – O TURISMO COMO FERRAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
PALESTRANTE:
RODRIGO NOVAES – SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO/PE/DEPUTADO LICENCIADO/PSB/PE.
12h – INTERVALO ALMOCO.
14h – A IMPORTÂNCIA DO CONSÓRCIO COMO FERRAMENTA PARA A GESTÃO MUNICIPAL.
PALESTRANTE:
– LAÉRCIO VIANA DE QUEIROZ
ECONOMISTA, ESPECIALISTA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS. ASSESSOR PARLAMENTAR DA AMUPE. EX-PREFEITO BONITO/PE.
16h – AS EMENDAS IMPOSITIVAS EM ÂMBITO MUNICIPAL(UMA FRRRAMENTA DA DEMOCRACIA)
PALESTRANTE:
DR EDMILSON HENAUTH
PRESIDENTE DA UVB/PE
17H – ENTREGA DOS CERTIFICADOS.
*PROGRAMAÇÃO SUGEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO.
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, diretores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de prefeituras municipais
Investimento:
R$ 350,00 – Por participante
300,00 – Filiados a UVB ou a UVB/PE.
Na hipótese do não comparecimento ou cancelamento do inscrito para a efetivação do credenciamento, os valores pagos não serão devolvidos ao inscrito ou câmara.
INSCRIÇÕES:
UVB/PE
81-99773-5945(celular/zap e 81-98221-4240(celular/zap)
ou por e-mail: [email protected]
