TSE vai homenagear o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Jorge Brandão - 07.10.2022 às 11:25h
Foto: Pedro França

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa quinta-feira (6), uma homenagem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele receberá a Ordem do Mérito Assis Brasil. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que Pacheco se destaca não apenas pelos serviços à Justiça Eleitoral, mas pelos relevantes serviços prestados à democracia brasileira. Para Moraes, Pacheco “em momento algum faltou no exercício do elevado cargo, como presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal”.

“Em momento algum, [Pacheco] faltou ao Brasil e à sociedade brasileira, ao Poder Judiciário, ao Estado de direito e à democracia, sempre se posicionando de forma clara e direta contra qualquer arroubo antidemocrático, contra qualquer ato contra as instituições brasileiras”, ressaltou Moraes.

A sugestão para que Pacheco seja condecorado foi feita pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Ao ressaltar a atuação de Pacheco nas eleições de 2022, Lewandowski afirmou reconhecer que o senador sempre se destacou pela defesa intransigente da democracia.

O ministro reforçou que a homenagem se justifica pela excelência e pelos notáveis serviços prestados por Pacheco, que contribuem para o engrandecimento do país, constituindo exemplo para a coletividade. Lewandowski também fez referência ao desempenho das atribuições do senador na função pública, conforme exigem os requisitos estabelecidos na Ordem do Mérito do TSE.

“Nos últimos tempos, ele tem prestado um apoio inestimável ao TSE, a essa Justiça especializada, no sentido de atestar a higidez do processo eleitoral e dos procedimentos empreendidos nessa Corte e no voto de confiança que sua excelência deu às urnas eletrônicas” disse.

Para a ministra Cármen Lúcia, a homenagem é um reconhecimento de que “estamos todos juntos na luta pela democracia e juntos do povo brasileiro”. Segundo a ministra, “o senador Pacheco, desde sempre, mostra a mesma lhaneza de trato e a mesma firmeza de propósitos e ações, no sentido do direito, do estado de direito, da escolha feita, e que o direito serve para realizar a Justiça”.

Criada em 2015, a Medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além de homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral, ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.