TSE condena Flávio Bolsonaro a pagar multa por divulgar vídeo associando Lula a ‘demônio’

Lucas Medeiros - 09.05.2023 às 20:55h
(Imagem: Cristiano Mariz/ Agência O Globo)

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o vereador Rômulo Quintino (PL), de Cascavel, no Paraná, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao “demônio”, em uma tentativa de afugentar o eleitorado evangélico.

Em janeiro do ano passado, o vereador gravou um material publicitário, retirando uma fala de Lula do contexto, em que o petista teria afirmado: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, amplificou a desinformação, ao compartilhar o vídeo do vereador, com a mensagem: “Marque seu pastor, padre, rabino nos comentários. Envie este vídeo a sua liderança religiosa e pergunte o que ela pensa disso. A guerra é também espiritual.

Os bolsonaristas, na verdade, distorceram uma fala de Lula durante encontro com representantes do movimento negro na cidade de Salvador, em agosto de 2021. Na ocasião, Lula fez o seguinte comentário com líderes religiosos, ao se queixar da guerra com bolsonaristas no mundo digital:

Ontem quando eu cheguei as mulheres no palco jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo, me entregaram um Xangô. E nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim. Mas é uma campanha massiva, é uma campanha violenta como eles sabem fazer, do mal.massiva, é uma campanha violenta como eles sabem fazer, do mal. Eles só sabem fazer isso.

Por maioria, os ministros do STF decidiram aplicar multa de R$ 5 mil ao vereador e ao senador por difundir fake news contra Lula, conforme defendido pelo presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.

Estamos diante de publicações com conteúdo sabidamente inverídico, com viés discriminatório, com discurso de ódio contra determinada religião e tentando jogar aqueles que não pertencem a ela contra um candidato específico. Isso é pré-campanha não permitida. Isso é campanha negativa. A Justiça pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos, no TSE, fazer a política do avestruz, fingir que algo não aconteceu”, disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em setembro de 2022, quando o caso começou a ser discutido pelo plenário da Corte.

Também seguiram o entendimento de Moraes os ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.

O único voto contra a condenação de Flávio Bolsonaro e do vereador foi da relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, que havia defendido o arquivamento do processo, sob a alegação de que, à época do julgamento, as publicações dos parlamentares já haviam sido apagadas.