O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou neste sábado (12) a suspensão, por sete dias, da página @raquel_bolada no Instagram e a retirada de uma publicação que sugeria uma recepção com ovos à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça, em ação apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração. Segundo os autos, a publicação convocava seguidores a comparecer a uma agenda pública da candidata para “recepcioná-la como ela merece”, acompanhada do ícone de um ovo.

Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que o conteúdo extrapolou a crítica política e representou “utilização da propaganda eleitoral para estimular comportamento fisicamente hostil contra candidato”. Para o desembargador, a disputa eleitoral deve ocorrer no campo das ideias, sem incitação à violência ou a atos de agressão.

A decisão estabelece que o responsável pela página, Eduardo da Silva Souza, e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retirem o conteúdo do ar até as 23h59 deste sábado, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Além da suspensão do perfil, Eduardo da Silva Souza está proibido de republicar, compartilhar ou divulgar a publicação, bem como conteúdos de teor semelhante. Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 15 mil por nova veiculação.