O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a suspensão por 48 horas do perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram. A medida foi tomada após uma publicação que apontava uma suposta relação entre um desembargador eleitoral e a campanha de João Campos (PSB), candidato ao Governo de Pernambuco.

A decisão é do desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Além da suspensão do perfil, ele determinou a retirada da publicação e proibiu o jornalista de republicar, repostar, compartilhar ou impulsionar o conteúdo, inclusive por meio de recortes. Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 30 mil por ato.

A reportagem foi publicada em 19 de setembro no Blog do Ricardo Antunes e no Instagram, com o título “Desembargador que cassou vitória de Raquel é primo de prefeito e coordenador da campanha de João Campos (PSB)”. O texto tratava da relação de parentesco entre o desembargador Marcelo Labanca e um prefeito filiado ao PSB apontado como coordenador da campanha de João Campos.

A coligação de João Campos acionou o TRE-PE contra a publicação. Ao analisar o pedido, o relator afirmou que a matéria associou uma decisão judicial a relações familiares e vínculos político-partidários para sustentar uma suspeita de favorecimento ao PSB.

Na decisão, o desembargador ponderou que críticas a decisões judiciais e a divulgação de informações verdadeiras sobre parentesco ou vínculos políticos são, em princípio, protegidas pela liberdade de manifestação. Para ele, porém, a publicação não apresentou elemento concreto de interferência externa na formação da decisão judicial.

Segundo o magistrado, a suspeita de favorecimento foi construída a partir da associação entre o parentesco do desembargador, a atuação política do familiar e o resultado do julgamento. Ricardo Antunes terá prazo de dois dias para apresentar defesa, antes do encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral. O jornalista informou que pretende recorrer.