O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para facilitar o acesso à Justiça na resolução dos mais diversos conflitos. Com este objetivo, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criou o Projeto Repente da Conciliação. A iniciativa consiste na veiculação de vídeos que utilizam histórias contadas através do repente sobre o assunto por meio das redes sociais do Judiciário estadual, como Instagram e Facebook. O artista responsável pela criação dos repentes e que explicam de que forma o cidadão pode buscar os serviços da Conciliação no TJPE é Toinho Mendes. A ideia partiu do coordenador setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo.

Até o momento, o repentista elaborou quatro vídeos com o apoio do Nupemec, da Assessoria de Comunicação Social, e do editor Gleber Nova. Um já foi veiculado durante a abertura da 17ª Semana Nacional de Conciliação promovida de 7 a 11 de novembro de 2022, que trouxe como tema “Menos conflitos, mais recomeços”, e bateu o recorde de todas as edições da iniciativa. No total foram realizadas 12.374 sessões e audiências de conciliação. Em 7.469 sessões, as partes conseguiram resolver seus conflitos de forma amigável, obtendo um percentual de composições bem-sucedidas de 60,36%. O valor total homologado chegou a 42,3 milhões de reais.

Os números foram apresentados durante uma cerimônia no gabinete da Presidência do TJPE, dia 28 de novembro do ano passado. A solenidade teve também o objetivo de homenagear as instituições e personalidades parceiras, dentre as quais Toinho Mendes, que recebeu uma placa comemorativa pelo trabalho realizado. O artista falou, na ocasião, das vantagens da prática da conciliação.

“É a forma mais rápida, eficaz e justa para resolver os conflitos porque a solução da demanda é construída pelas próprias partes, ou seja, é a maneira mais democrática de pacificação de uma divergência. Os envolvidos nos conflitos fortalecem a capacidade de analisarem as situações e tomarem decisões sobre si mesmos, restabelecendo o diálogo entre eles. Também é uma forma econômica de resolução de demandas já que não necessita da intermediação de advogados. O cidadão pode entrar em contato com as unidades de conciliação do seu município, agendar uma audiência de conciliação com a outra parte e caso haja acordo, este será homologado por um juiz, ou seja, tem força de sentença”, enfatizou o artista Toinho Mendes em discurso.

Além do vídeo da 17ª Semana Nacional de Conciliação exibido no Instagram do TJPE e na abertura virtual da iniciativa, os outros três vídeos abordam as ações promovidas pelo Programa Justiça Itinerante, e algumas demandas que podem ser solucionadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), pelas Casas de Justiça e Cidadania, e pelas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação do TJPE.