O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu a lista tríplice de advogados que disputam uma vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A relação é formada por Janielly Nunes, Leonardo Oliveira e Henrique Seixas e será encaminhada à governadora Raquel Lyra (PSD), responsável pela escolha final.
De acordo com as informações recebidas pelo Blog do MF, Janielly Nunes foi a mais votada pelos desembargadores, com 41 votos. Leonardo Oliveira recebeu 36, e Henrique Seixas, 34.
Também participaram da disputa Diana Câmara, que obteve 27 votos; Isabela Lessa, com 12; e Eliel Gomes, com cinco. Os três integravam a lista de seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), mas não avançaram para a etapa final.
A governadora terá 20 dias, após o recebimento da lista tríplice, para escolher e nomear um dos três integrantes. A vaga era ocupada pelo desembargador Eduardo Sertório, também oriundo da advocacia.
Antes da votação no tribunal, os seis candidatos foram escolhidos pela advocacia pernambucana em eleição realizada pela OAB-PE no dia 6 de outubro. Naquela etapa, Janielly também ficou em primeiro lugar, com 6.829 votos, seguida por Leonardo Oliveira, com 5.460. Henrique Seixas recebeu 4.561 votos. Ao todo, 14.836 advogados e advogadas participaram da votação, segundo a entidade.
A indicação será a terceira de Raquel Lyra para uma vaga do Quinto Constitucional no TJPE durante o primeiro mandato. Em 2024, a governadora nomeou Marcos Antônio Matos de Carvalho para uma cadeira destinada ao Ministério Público. No ano seguinte, escolheu Carlos Gil Rodrigues Filho para uma vaga reservada à advocacia.
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia. Para concorrer pela advocacia, é necessário ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.
