Originado de uma audiência pública da Comissão de Educação, foi aprovado, nesta quarta (9), em primeira discussão, o projeto de lei que busca preservar o patrimônio cultural de origem africana. A matéria é de autoria da deputada Teresa Leitão, do PT. Ela destacou a contribuição de entidades do movimento negro e da Fundarpe na elaboração da proposta. Teresa informou que o projeto abrange bens de natureza material e imaterial, como manifestações de dança, religião e gastronomia. A preservação vai ser feita a partir do registro e da restauração de obras.

A matéria ainda vai ser votada em segunda discussão e em redação final. Teresa também ressaltou que, caso o projeto vire lei, é importante estar atento para que a legislação seja aplicada.