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Projeto que atualiza pagamento de débitos da Prefeitura de Caruaru via boleto é aprovado com emenda na Câmara
29 de maio de 2013 às 10:25h
Projeto que atualiza pagamento de débitos da Prefeitura de Caruaru via boleto é aprovado com emenda na Câmara

Após ser retirado de pauta na Câmara de Caruaru duas vezes, na noite dessa terça (28), o projeto que dispõe sobre a possibilidade da utilização de boletos de arrecadação bancária, em nome dos contribuintes, nos procedimentos adotados para cobrança de débitos fiscais, foi aprovado por unanimidade, com acréscimo de uma emenda aditiva, de autoria do […]

Projeto de Lei estadual prevê mais rigor para venda de alimentos em Pernambuco
12 de dezembro de 2012 às 09:25h
Projeto de Lei estadual prevê mais rigor para venda de alimentos em Pernambuco

O Projeto de Lei de autoria do deputado Sérgio Leite (PT), aprovado nessa terça-feira (11) durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, determina que estabelecimentos que comercializam itens alimentícios deverão ter mais cuidado com a venda de produtos com prazo de validade inferior a 30 dias. A […]

Augusto Coutinho quer apoio de Romário para aprovar projeto que limita mandato de dirigentes de futebol
8 de novembro de 2012 às 15:25h
Augusto Coutinho quer apoio de Romário para aprovar projeto que limita mandato de dirigentes de futebol

O Projeto de Lei 4464/2012 que trata a previsão do prazo de 3 (anos) anos de duração do mandato para os cargos de presidente e vice-presidente das entidades de desporto beneficiadas com recursos públicos vai dar o que falar. Autor da matéria, o deputado federal pernambucano, Augusto Coutinho (DEM), conversou na manhã desta quinta-feira (8) […]

Projeto de autoria de Tony Gel é aprovado e vai beneficiar servidores
7 de novembro de 2012 às 18:42h
Projeto de autoria de Tony Gel é aprovado e vai beneficiar servidores

A Assembleia aprovou, nesta quarta (9), em primeira discussão, um substitutivo da Comissão de Justiça alterando o Estatuto do Servidor Público do Estado. A proposta beneficia diretamente os funcionários da área de saúde, que poderão ter dois vínculos empregatícios em instituições da esfera pública. O autor do projeto que deu origem ao substitutivo foi o […]

Dilma aceita derrota e diz que vai sancionar projeto de royalties sem vetos
7 de novembro de 2012 às 09:42h
Dilma aceita derrota e diz que vai sancionar projeto de royalties sem vetos

A presidente Dilma Rousseff encarou com “naturalidade” a derrota do governo na votação dos royalties do petróleo, ocorrida na noite desta terça-feira, 6, na Câmara, e sinalizou que vai sancionar a proposta, sem vetos. A informação foi prestada pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, após participar de jantar no Palácio da Alvorada, a convite […]