MPPE cria núcleo de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural
Jorge Brandão - 24.12.2021 às 10:55h
A Procuradoria Geral de Justiça, através da Portaria PGJ Nº 3.555/2021, instituiu o Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A função do novo núcleo é implementar ações institucionais pela proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural localizados em Pernambuco, atuando de forma integrada com […]
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Cartórios são recomendados a não discriminarem o registro de filhos de pessoas LGBTQIA+
Jorge Brandão - 24.12.2021 às 09:25h
A 8º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Proteção e Defesa dos Direitos Humanos recomendou aos Serviços Notariais de Registro Civil das Pessoas Naturais localizados no município do Recife, que se abstenham de dispensar tratamento discriminatório ao efetuar registro civil de crianças filhas de gays, lésbicas e pessoas trans. A recomendação […]
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MPPE recomenda a São José da Coroa Grande que suspenda gastos não essenciais diante da emergência sanitária
Jorge Brandão - 22.12.2021 às 20:25h
A Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande recomendou à gestão municipal priorizar a destinação dos recursos públicos para fazer cumprir as determinações sanitárias expedidas pelos governos federal e estadual e suspender gastos com a contratação de artistas para celebrações de Natal e Ano Novo. O promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos […]
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Unidades policiais civis e militares do Recife são inspecionadas por promotores de Justiça do MPPE
Jorge Brandão - 22.12.2021 às 10:25h
Promotores de Justiça da Capital estão realizando inspeções nas unidades policiais civis, militares e periciais do Recife, em prosseguimento às determinações da Portaria PGJ nº 3.241/2021. Tais inspeções, que ocorrerão até 31 de janeiro de 2022, fazem parte de uma das atribuições das Promotorias do Controle Externo da Atividade Policial. As visitas técnicas ocorrem em […]
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