A Comissão de Cultura aprovou parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1893/19 que cria o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan) nesta terça-feira (23/11). O objetivo é executar ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União e pelos estados. Pela proposta, que teve a relatoria da deputada […]