O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, e o defensor público-geral do Estado, Fabrício Silva de Lima, acompanhado de outros 15 defensores públicos, participaram da última Reunião Plenária da Alepe em 2021, nessa terça (21). Os visitantes agradeceram o apoio do Parlamento ao longo deste ano, enaltecendo a harmonia entre […]

A Defensoria Pública de Pernambuco iniciou, nesta terça-feira (16), uma campanha para reconhecimento de paternidade. Ao todo, são oferecidos 200 exames gratuitos de DNA até a sexta-feira (19). Os interessados devem agendar o atendimento. Os exames são voltados exclusivamente para quem tem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento e o suposto pai […]

Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado. O locatário deve comprovar que […]