A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe ratificou, nessa segunda (21), regras mais específicas para a readaptação de policiais e bombeiros militares que tenham sofrido limitações, temporárias ou não, nas capacidades física ou mental. Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 3152/2022 ainda amplia de dois para cinco anos o prazo para a reversão do servidor à atividade, […]

A prorrogação dos prazos das ações emergenciais destinadas ao setor da cultura em Pernambuco foi aprovada, nessa segunda, pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa. O Colegiado deu parecer favorável ao projeto do Governo que permite aos trabalhadores da classe artística, ao Estado e aos municípios continuarem a utilizar os recursos federais previstos na Lei […]

Durante reunião da Comissão de Justiça da Assembleia, um protesto de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros deixou os membros de saia justa. Eles foram até a sede da Alepe, após saberem que o projeto de modificação das promoções dentro da corporação teve sua votação postergada. A proposta, de autoria do Governo […]

Foi aprovado nesta terça (26) por unanimidade durante a reunião da Comissão de Justiça mais um Projeto de Lei do deputado Ricardo Costa (PTC). A matéria cria o serviço voluntário de Capelania carcerária em todas Penitenciárias do Estado de Pernambuco. A Proposição tem por objetivo tentar amenizar de alguma forma a vida sub-humana que levam […]

A retirada de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) depende de autorização prévia do Poder Executivo e só pode ser realizada em caso de necessidade da execução de obras de utilidade pública ou interesse social. Na manhã desta terça (26), a Comissão de Justiça da Assembleia debateu o assunto. O objetivo foi averiguar se […]