O aumento de repasse de recursos federais via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), promulgado nessa quarta-feira (27), pelo Senado Federal, teve atuação decisiva do então senador Armando Monteiro Neto. Em 2017, Armando foi o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 29/017) que estabelecia o aumento de 1 ponto percentual do repasse da União […]

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) as cidades brasileiras começam a adotar os comprovantes de vacinação para acesso a locais públicos e coletivos. Os dados apontam que 249 prefeituras, ou 10% das entrevistadas, responderam que já exigem os passaportes vacinais. A medida busca controlar a disseminação da Covid-19 e estimular […]