Vitória do municipalismo: relatoria de Silvio Costa Filho é aprovada por unanimidade
Jorge Brandão - 23.02.2022 às 17:25h
Prioridade do movimento municipalista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de encargos sem indicação da fonte de custeio, foi aprovada, por unanimidade, em comissão especial da Câmara, nessa terça-feira (22), e segue para análise do plenário da Casa. Durante a votação da PEC, o relator, deputado Silvio Costa Filho […]
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Câmara Federal aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias
Jorge Brandão - 14.12.2021 às 13:25h
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13). Relator do projeto, o deputado Zé Vitor (PL-MG), deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças. […]
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Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Jorge Brandão - 26.11.2021 às 13:25h
Foi aprovado nessa quinta-feira (25) pela Câmara dos deputados a Medida Provisória que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. De acordo com a matéria, a intenção é de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a […]
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Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica contra a mulher
Jorge Brandão - 24.11.2021 às 09:25h
O projeto de lei que visa aumentar a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovado nessa terça (22) pela Câmara dos Deputados. Texto segue para análise do Senado. De acordo com o texto, a pena atual prevista pelo Código Penal é […]
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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Jorge Brandão - 17.11.2021 às 08:55h
Foi aprovada nessa terça-feira (16) pela Câmara dos Deputados a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para votação no Senado. Segundo o deputado José Nelto (Podemos-GO), relator da medida, a extinção da pasta causou problemas na administração do Instituto […]
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Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao crédito
Jorge Brandão - 09.11.2021 às 19:30h
Foi aprovada nessa segunda-feira (8) pela Câmara dos deputados as duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários. Texto segue para sanção presidencial. De acordo com a MP, o Programa de Estímulo ao Crédito pretende estimular os bancos a realizarem os empréstimos até […]
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Deputados aprovam projeto de lei que aumenta número de juízes
Jorge Brandão - 09.11.2021 às 17:25h
Emendas do Senado ao projeto de lei que permite aumentar o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto foram aprovadas pelos deputados federais nessa segunda-feira (8). O texto sendo sancionado, a mudança no TRF da 1ª Região, acontece da seguinte forma, em vez […]
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Câmara dos Deputados aprova regras para uso controlado do fogo em práticas agrícolas
Jorge Brandão - 29.10.2021 às 18:25h
O projeto que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi aprovado nessa quinta-feira (28) pela Câmara dos Deputados. O PL estabelece regras para as situações nas quais será permitido o uso controlado do fogo. A proposta segue para ser discutida no Senado. De acordo com o texto, o uso do fogo será […]
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Deputado Eduardo da Fonte comemora aprovação do auxílio gás
Jorge Brandão - 28.10.2021 às 17:55h
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) comemora a aprovação do projeto de lei que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, que vai custear no mínimo 50% do valor do botijão de 13 kg para os beneficiários do programa. O benefício é uma reivindicação do parlamentar, que já solicitou a redução no preço do produto […]
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