STJ mantém afastamento do governador do Rio de Janeiro

Mário Flávio - 02.09.2020 às 18:32h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem os dez votos necessários para manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio. O julgamento ainda não acabou, mas foi atingido o quórum qualificado de 2/3 dos votos para manter o entendimento do relator do caso, Benedito Gonçalves.

Até o momento, Benedito Gonçalves e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza Assis de Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo e Isabel Gallotti defenderam o afastamento do governador. Até agora, apenas Napoleão Nunes votou a favor de Witzel.

Ainda faltam os votos de três magistrados, pois o presidente do STJ, Humberto Martins, não é obrigado a se manifestar.

A determinação do ministro Benedito Gonçalves é para que Witzel fique afastado do afastamento por 180 dias.

O ministro Raul Araújo propôs que, ao final do julgamento, seja discutido o período de afastamento de Witzel.

O julgamento continua para os votos restantes.