STJ devolve direitos políticos do Cacique Marquinhos

Mário Flávio - 03.10.2023 às 23:06h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação.

Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.