O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou oficialmente nesta quarta-feira (30) sobre as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota pública, a Corte negou veementemente qualquer perseguição política por parte do Judiciário brasileiro e afirmou que os processos conduzidos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro seguem os parâmetros constitucionais e legais.

“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país”, afirma o documento divulgado pelo tribunal.

A medida da Casa Branca, formalizada por meio de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, acusa o ministro Moraes de violações aos direitos humanos, censura e abuso de autoridade, alegando que seus atos representam uma ameaça à liberdade de expressão e à integridade de empresas norte-americanas. Como resposta, o STF reforçou que o julgamento de crimes contra a democracia é competência exclusiva da Justiça brasileira.

“Indícios graves” e plano para assassinato de autoridades

Na nota, o STF detalha que as investigações conduzidas no âmbito da “trama golpista” identificaram indícios graves de crimes, incluindo a existência de um suposto plano para assassinato de autoridades públicas. A Corte também lembra que todas as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, foram confirmadas por colegiado competente, afastando qualquer narrativa de arbitrariedade individual.

“Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o Procurador-Geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-Presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado”, diz o texto.

O comunicado ainda ressalta que todos os acusados têm assegurados o devido processo legal e julgamento justo, reafirmando o compromisso da Corte com a democracia e os princípios do Estado de Direito.

Solidariedade a Moraes

Ao final, o Supremo manifesta solidariedade institucional ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das sanções impostas por Washington, e reforça a independência do Judiciário brasileiro diante de pressões externas.

A nota oficial marca uma resposta firme e institucional do STF no momento de escalada das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, agravadas após a imposição de um tarifaço comercial e o endurecimento do discurso por parte do governo Trump.