O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus no caso da tentativa de golpe de Estado. O terceiro voto favorável foi dado pelo ministro Luiz Fux, que acompanhou integralmente o relator, Alexandre de Moraes.
Com a adesão de Fux, a Primeira Turma do STF chegou ao placar de 3 a 0. Em seu voto, o ministro afirmou que vê “atos preparatórios do crime consumado de tentar” e destacou a importância de manter a estabilidade democrática no país.
Além disso, Fux mencionou o caso da cabeleireira Débora Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro. O ministro sinalizou que vai propor uma revisão da dosimetria da pena, argumentando que, em alguns casos, há punições “exacerbadas”.
Encerrando seu voto, Fux reforçou sua confiança na preservação do Estado Democrático de Direito.
Cármen Lúcia amplia maioria no STF
Logo após o voto de Fux, a ministra Cármen Lúcia também se manifestou a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, elevando o placar para 4 a 0. Em seu pronunciamento, ela fez uma análise histórica da fragilidade democrática brasileira e alertou para a necessidade de conter “a máquina de desmontar a democracia”.
Cármen Lúcia citou o livro da historiadora Heloisa Starling sobre o golpe de 1964 para argumentar que rupturas democráticas não acontecem de forma abrupta, mas são preparadas ao longo do tempo. Para entender o que ocorreu em 8 de janeiro, a ministra propôs que se “assista ao filme de trás para a frente”, analisando os eventos que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes.
Como única mulher no STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia enfatizou que ministros da Corte são “nuvens passageiras”, mas as instituições que foram atacadas no 8 de janeiro são permanentes.
Com o placar de 4 a 0, a tendência é que a Primeira Turma do STF finalize o julgamento com a aceitação da denúncia, transformando Bolsonaro e seus aliados oficialmente em réus.
