O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) votou favoravelmente, nesta quarta-feira (12), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que prevê medidas para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O texto, relatado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), estabelece mecanismos que podem reduzir ou suspender tributos federais incidentes sobre gasolina, diesel e etanol.

A proposta utiliza receitas extraordinárias obtidas pelo governo com o setor petrolífero para compensar a eventual redução da carga tributária. A intenção é evitar que períodos de forte valorização do petróleo no mercado internacional sejam repassados diretamente aos consumidores brasileiros.

O relatório apresentado por Marussa Boldrin também ampliou o alcance da matéria e incorporou medidas relacionadas a setores considerados estratégicos, como fertilizantes, minerais críticos, saúde e Defesa, além de dispositivos vinculados à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

Durante a discussão da proposta, Silvio Costa Filho destacou o processo de construção do relatório e ressaltou a importância do setor sucroenergético para a geração de emprego e renda no país, com atenção especial ao Nordeste.

“Como líder da Maioria, quero parabenizar a nossa querida relatora Marussa pelo excelente relatório que apresenta na tarde de hoje. Ela pôde, ao longo desses últimos dias, construir esse relatório com o setor produtivo, com a sociedade civil organizada, com o Governo, com todos os Líderes na Casa”, afirmou o parlamentar.

Silvio também defendeu que o fortalecimento da cadeia sucroenergética representa uma medida estratégica para o desenvolvimento regional e nacional. Segundo o deputado, a crise internacional do petróleo vinha afetando o setor e exigindo respostas do Congresso Nacional.

“Isso será fundamental para fortalecer esse setor importante para o Nordeste e para o Brasil. Quem ganha com essa matéria é o povo brasileiro, porque o setor sucroenergético é fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira, sobretudo para o Nordeste do Brasil”, declarou.

Para o parlamentar, a aprovação do PLP 114/2026 representa uma sinalização positiva para o mercado e para os produtores de biocombustíveis. Silvio Costa Filho afirmou ainda que a medida poderá contribuir para a manutenção de empregos, geração de renda e movimentação da economia.

A votação reforça a atuação do deputado em defesa de medidas voltadas à redução da pressão sobre os preços dos combustíveis e ao fortalecimento da produção nacional de biocombustíveis. O relatório de Marussa Boldrin ampliou o texto original ao incluir mecanismos direcionados a diferentes setores considerados estratégicos para a economia brasileira.