7 de março de 2013 às 15h25min - Por Mário Flávio

O deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, parabenizou, nesta quinta (07), a bancada pernambucana no Congresso Nacional, por ter contribuído para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo no País. A votação aconteceu na madrugada dessa quinta. O parlamentar explicou que a queda do veto era esperada pelos Estados não produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim de 2012. A proposta determina que os royalties devem ser distribuídos igualmente para os Estados.

Sílvio Costa Filho destacou que a medida é uma vitória para os Estados não produtores, tratando de forma igualitária o pacto federativo. O deputado ressaltou que o Nordeste vai ser o grande beneficiado com a medida.

O parlamentar também salientou que Pernambuco sai na frente para garantir a correta aplicação dos novos recursos. E informou que o Executivo já encaminhou à Assembleia projeto de lei prevendo que os recursos dos royalties sejam utilizados nos setores de educação, ciência e tecnologia do Estado.

O deputado ainda sugeriu ao presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães, do PTB, que convide o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, para que apresente à Casa a perspectiva de arrecadação do Estado para os próximos cinco anos.(V.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro