Instalado no último sábado (01) para atuação durante os principais dias de movimentação no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, em Caruaru, o Juizado Especial do Forró registrou sete ocorrências neste primeiro final de semana. Foram analisadas denúncias de menor potencial ofensivo. Uma delas de desacato teve o julgamento acontecendo durante a madrugada do sábado e uma segunda, pelo mesmo motivo, será julgada no próximo plantação do Juizado do Forró, no dia 08.
Segundo o supervisor de estágio da Faculdade Asces, cinco desses prosseguimentos seriam da competência do Juizado do Forró, mas o delegado de plantão na Polícia Civil entendeu que o ocorrido não precisaria seguir para a justiça, “uma vez que não houve ofensa grave a bem jurídico”. Foram essas, uma de “vias de fato” e outras duas de lesão corporais mútuas, onde os envolvidos renunciaram um em favor do outro. E dois desacatos que foram levados a delegacia, mas que o delegado entendeu também que não haveria ofensa a bem jurídico.
Na audiência (processo) de desacato julgada no sábado, o autor foi beneficiado com uma transação penal, onde ficou obrigado a pagar duas cestas básicas no valor de R$ 250,00 cada uma a serem doadas a instituições de caridade. O outro desacato ocorreu no final da noite quando o Juizado já estava encerrando as atividades, ficando a audiência marcada para o dia 08 de junho no mesmo local.
Os casos analisados pelo Juizado dizem respeito àqueles relacionados à relação de consumo (Direito do Consumidor) e os de crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima é de até dois anos (desacato, brigas, embriaguez, atentado violência ao pudor, perturbação da ordem pública e outros). Com informações de Diana Bezerra.