Da Agência Brasil

Com as manifestações em todo o país, pelo menos sete cidades vão reduzir as passagens do transporte público até o mês que vem: João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR). As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas. Os governantes utilizarão reduções nos impostos para baixar os valores.

No contexto

Em meio a protestos ou decisões judiciais, prefeituras já anunciam ou estudam reduções no valor de passagens de ônibus

Com exceção de Porto Alegre e Foz do Iguaçu, nas outras a redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Em Porto Alegre, o Executivo enviará projeto de lei à Câmara Municipal para reduzir a tarifa para R$ 2,80. A tarifa na capital gaúcha era R$ 3,05 e atualmente está fixada em R$ 2,85 por decisão liminar da Justiça. O projeto é para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e será encaminhado em regime de urgência. A redução em Foz do Iguaçu será R$ 0,05, segundo publicação no portal da prefeitura. A redução na cidade se deve a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, anunciada pelo governo do estado em maio. Também serão contabilizadas as reduções das alíquotas previstas na MP 617.