A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) recebeu, nesta quinta-feira (29), o superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco, Zé de Irmã Teca, para uma reunião sobre avanços no segmento do Programa Chapéu de Palha voltado às trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal.
O encontro, realizado na sede da Seplag, também contou com a presença de representantes da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Entre os principais temas discutidos, estiveram propostas de revisão da legislação e das portarias que regulam o benefício para pescadoras e pescadores, bem como a ampliação da cobertura do programa.
De acordo com a secretária-executiva de Desenvolvimento Regional e Captação, Maria Fernanda Ribeiro, a reunião reforçou o alinhamento institucional com o Governo Federal. “Estamos avançando em estudos internos sobre essas demandas e abertos a revisitar normas para aperfeiçoar o alcance do Chapéu de Palha”, afirmou.
Atualmente, o segmento da pesca artesanal no programa beneficia 5.518 pessoas em 58 municípios pernambucanos, com o pagamento de cinco parcelas mensais de R$ 387,94, ao longo de quatro meses.
Segundo o superintendente Zé de Irmã Teca, a escuta ativa das reivindicações tem sido essencial para ajustar as políticas públicas à realidade das comunidades pesqueiras. “Estamos reconstruindo, a partir do que os próprios pescadores e pescadoras apontam como necessário. A expectativa é de que possamos aprimorar o programa para que ele chegue de forma mais efetiva a quem precisa”, destacou.
