3 de abril de 2018 às 20h39min - Por Mário Flávio

Às vésperas do julgamento de Lula, 20 senadores entregaram uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça, pedindo que a Corte mantenha a decisão de executar pena de condenados pela segunda instância da Justiça.

A carta foi escrita pelo senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, uma decisão favorável a Lula vai abrir precedente para que outros presos possam ser beneficiados pela decisão.

Na segunda-feira (2), a defesa do ex-presidente entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça.

No entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países. Porém, na visão da PGR, a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que “aniquila o sistema de justiça” porque “uma Justiça que tarda, é uma Justiça que falha”.


Comentários



...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro