O projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos foi aprovado por unanimidade pelo Senado nessa quinta-feira (21). O texto segue para votação na Câmara dos Deputados para em seguida ser sancionado.

A medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro” de acordo com o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ainda segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país.

A transferência dos recursos para as instituições de caridade deverá ocorrer em até 15 dias, a partir da publicação da lei, em função do caráter emergencial da ajuda financeira. Os valores devem ser distribuídos de forma proporcional entre as unidades de saúde, conforme critérios já definidos.

Segundo a matéria, santas casas e hospitais filantrópicos receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. O PL determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em pesquisa.