Senado institui frente parlamentar em defesa da responsabilidade fiscal

Jorge Brandão - 16.11.2021 às 15:25h

Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal aprovada pelo Senado. A comissão tem como objetivo atuar em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.

A Frente Parlamentar apresenta como objetivo disseminar o debate sobre as melhores práticas internacionais em relação às regras fiscais e a evolução. Para isso, devem ser considerados os mecanismos legais que busquem conciliar sustentabilidade fiscal, estabilidade econômica e redução de desigualdades sociais.

Neste primeiro momento vão compor a comissão, aqueles integrantes que assinaram a ata de instalação da Frente Parlamentar. De acordo com os senadores, outros parlamentares devem integrar a comissão para ajudar nas ações que vão ser desenvolvidas.