A criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aprovada nesta quinta-feira (28) no Senado. Proposta segue para promulgação.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) que propôs a criação da Frente Parlamentar foi votado como um item extra-pauta, após pedido do vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“É uma frente parlamentar como outras tantas que temos aqui no âmbito do Senado, que não acarretará custo nenhum para o Congresso Nacional e para o Senado. E tem um objetivo: acompanhar os desdobramentos da CPI da Pandemia e monitorar as políticas públicas sobre a pandemia em nosso país”, explicou Randolfe.
De acordo com a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a frente parlamentar é fundamental para garantir a responsabilização dos envolvidos em atos ou omissões que agravaram os resultados da pandemia, além de garantir a investigação de ações fraudulentas no âmbito do combate à pandemia.