Da CNN Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), de forma simbólica, o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.

O projeto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.

Além disso, pelo texto, fica autorizado o uso de aparelhos eletrônicos por aluno, dentro ou fora da sala de aula, para garantir a acessibilidade e inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.

A proposta foi aprovada em caráter de urgência. No plenário, o relator Alessandro Vieira afirmou que a celeridade na avaliação da matéria é importante para que as redes de ensino tenham tempo de implementar a medida.