Senado aprova PL que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília

Jorge Brandão - 19.11.2021 às 17:25h

Foi aprovado nesta quinta-feira (18) pelo Senado, o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. O texto segue para discussão da Câmara dos Deputados.

A matéria é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto exclui 4 mil hectares da flona para regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade de unidade de conservação. Além disso, prevê a expansão aproximada de 3.753 hectares da flona e a ampliação da Reserva Biológica da Contagem, que passa à categoria de parque nacional.

Ainda de acordo com a proposta, existe uma contrapartida nas modificações, a extensão de limites da Floresta Nacional de Brasília até o Córrego Currais, compreendendo uma área aproximada total de 3.753 hectares.O texto autoriza as atividades de manutenção de captação de água da Barragem de Santa Maria; na região da Chapada da Contagem integrantes do Parque Nacional da Chapada da Contagem; e na região da bacia do Rio Descoberto no interior da Floresta Nacional de Brasília, operadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Para a relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o projeto traz “ganhos ambientais na forma de aquisição de áreas ecologicamente sensíveis e que vêm prestando relevantes serviços ecossistêmicos”.